marcador  Depois de Délio Maranhão, ícone do Direito do Trabalho que teria completado 100 anos em 2015, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região celebra o centenário de nascimento de mais uma personalidade de importância fundamental na criação do Judiciário Trabalhista: Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes.

Nascido em Niterói (RJ), em 11 de julho de 1915, Geraldo Montedônio gradurou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, atual Universidade Federal Fluminense (UFF).

Entre 1939 e 1946, presidiu a 2ª e a 5ª Junta de Conciliação e Julgamento do Distrito Federal, ambas no Rio de Janeiro. Presidiu o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), no período de 23 de fevereiro de 1946 a 10 de setembro de 1946. Com a criação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em substituição ao CNT, perpetrada pela Constituição Federal de 1946, Geraldo Montedônio passou à condição de ministro presidente do TST, tecnicamente o primeiro da história do órgão.

Permaneceu como dirigente máximo do Tribunal durante duas gestões consecutivas: 1946 a 1949 e 1949 a 1951. Foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho de 1954 a 1956 e de 1958 a 1960. Concomitantemente à magistratura, foi diretor da Faculdade de Direito da UFF, ministrou aulas de Sociologia na Faculdade Fluminense de Medicina (1937 a 1943) e também de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de Niterói (1954).

 

 


marcador  Foi homenageado com o título de "Construtor do Direito do Trabalho", conferido pela Associação dos Magistrados do Trabalho do Estado de São Paulo; com a Grã-Cruz do Mérito Judiciário (1962); e com a Grã-Cruz do Mérito do Trabalho. Recebeu ainda a Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial, e a homenagem de Cidadão Carioca, título conferido pela Assembleia Legislativa do antigo Estado da Guanabara.

Aposentou-se em 12 de maio de 1966 e faleceu em 9 de fevereiro de 2002, aos 86 anos. Em Niterói, o Fórum da Justiça do Trabalho, a Biblioteca de Serviço Público e um prédio da Faculdade de Direito levam o nome "Geraldo Montedônio" em homenagem ao ministro.

Além desta página especial no Portal do TRT/RJ, as comemorações compreendem Sessão Solene no Tribunal Pleno no dia 06 de agosto, a partir das 10h, com descerramento de placa comemorativa; no mesmo dia, às 15h, palestras no auditório do Prédio-Sede, com a presença do ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho João Batista Brito Pereira; ainda na mesma data, às 17h, inauguração de mostra no Centro de Memória do Tribunal, com itens como fotografias, medalhas, publicações e documentos. Este trabalho foi criado para reunir todas as informações sobre o centenário. Navegue pelas abas “Programação”, “Memória”, “Premiação” e “Bibliografia” e descubra o legado de Geraldo Bezerra de Menezes.

Com a homenagem, o TRT/RJ busca difundir o conhecimento sobre a importância do trabalho de Geraldo Montedônio para o Direito do Trabalho e seu cenário atual, que não pode ser compreendido sem o necessário mergulho no passado.