Tribunal Regional do Trabalho 1� Regi�o

Cria��o das JCJs e VTs do TRT/RJ

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MEM�RIA INSTITUCIONAL

Hist�rico e Cronologia

Datas Comemorativas

Galeria de Ex-Presidentes

Ac�rd�os: Fonte de conhecimento

Cria��o das JCJs e VTs do TRT/RJ

Contato

Cria��o das Juntas de Concilia��o e Julgamento e Varas do Trabalho do TRT/RJ: S�ntese Hist�rico-Legal

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Campo de disputas desde os prim�rdios da implanta��o da m�o-de obra livre no Brasil, as rela��es de trabalho tiveram no cen�rio p�s-Revolu��o de 30 o momento mais prop�cio para a institui��o de organismos especializados em resolv�-las.

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Em 25 de novembro de 1932, pelo decreto 22.132, foram criadas as Juntas de Concilia��o e Julgamento com o objetivo de solucionar os lit�gios trabalhistas individuais. Eram caracterizadas como �rg�os de cunho administrativo - pois vinculadas ao Poder Executivo - conciliador e parit�rio, acess�veis a trabalhadores sindicalizados. As sess�es contavam com representa��o classista de empregadores e empregados, indicados pelos respectivos sindicatos, e eram presididas por um membro escolhido pelo Presidente da Rep�blica. N�o ocorrendo a concilia��o, seguia-se o julgamento das causas, cujas condena��es deveriam ser executadas atrav�s da Justi�a Comum.

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Do funcionamento dessas Juntas de Concilia��o e Julgamento ergueu-se a Justi�a do Trabalho, j� prevista nas Constitui��es de 1934 e 1937, mas somente estabelecida pelo Decreto-Lei n� 1.237 de 1939, regulamentada pelo Decreto-Lei n� 6.596 de 1940 e, por fim, instalada em 01 de maio de 1941.

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As Juntas de Concilia��o e Julgamento, os Conselhos Regionais do Trabalho e o Conselho Nacional do Trabalho compunham as tr�s inst�ncias desta Justi�a, que nasceu nos moldes propostos em 1932: uma Justi�a parit�ria, classista e administrativa. Todavia, agora lhe era facultado o poder de executar seus pr�prios julgados e admitir recursos extraordin�rios para julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.

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A seguir, os decretos que criaram as primeiras JCJs, ap�s o Decreto-Lei 1.237/1939.

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Decreto 6.596/40 - 12/12/1940:

1� a 6� JCJs do Distrito Federal (Rio de Janeiro);
1 e 2� JCJs de Niter�i.

Decreto-Lei 5.926 - 26/10/1943:

1� JCJ de Campos dos Goytacazes;
1� JCJ de Petr�polis.

Decreto-Lei 8.087/1945 - 15/10/1945:

7� a 9� JCJs do Distrito Federal (Rio de Janeiro).

At� este momento, a Justi�a do Trabalho integrava o Poder Executivo, fazendo parte do Minist�rio do Trabalho, Ind�stria e Com�rcio. Pela edi��o do Decreto-Lei n� 9.797, de 09 de setembro de 1946, a Justi�a do Trabalho passou a compor o Poder Judici�rio Federal. Os 08 Conselhos Regionais do Trabalho transformaram-se em Tribunais Regionais do Trabalho e o Conselho Nacional do Trabalho em Tribunal Superior do Trabalho.

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A cidade do Rio de Janeiro, por ser a capital do pa�s, passou a sediar o TRT/1� Regi�o, englobando o Distrito Federal e os estados do Rio de Janeiro e Esp�rito Santo.

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As Juntas de Concilia��o e Julgamento do Distrito Federal foram instaladas na Rua Nilo Pe�anha n� 31 - Centro. O Tribunal Superior do Trabalho ocupava pequena parte do edif�cio do Minist�rio do Trabalho, Ind�stria e Com�rcio na Avenida Presidente Ant�nio Carlos, 251 (Pal�cio do Trabalho, inaugurado em 1938)

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Neste per�odo ainda foram criadas as seguintes JCJs:

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Lei 2.694/1955 - 24 de dezembro de 1955:

10� a 15� JCJs do Distrito Federal (Rio de Janeiro).

Lei 3.610/1959 - 11 de agosto de 1959:

16� a 20� JCJs do Distrito Federal (Rio de Janeiro);
1� JCJ de Volta Redonda;
1� JCJ de Nova Igua�u;
1� JCJ de Nova Friburgo;
1� JCJ de Duque de Caxias.

O segundo edif�cio a abrigar as JCJs do TRT/1� Regi�o na cidade do Rio de Janeiro foi um im�vel administrado pelo Instituto Nacional da Previd�ncia Social (atual INSS), na Av. Almirante Barroso, n� 54.

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Criaram-se, ent�o, as seguintes JCJs:

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Lei 5.633/1970 - 02 de dezembro de 1970:

21� a 25� JCJs do antigo estado da Guanabara (Rio de Janeiro);
2� JCJ de Duque de Caxias;
2� JCJ de Nova Igua�u;
1� JCJ de Itaperuna;
1� JCJ de S�o Gon�alo;
1� JCJ de Tr�s Rios.

Ap�s a cria��o de 10 novas Juntas de Concilia��o e Julgamento (26� a 35�), pela Lei 6.563/1978, a Delegacia Regional do Trabalho autorizou o uso pelo TRT de mais um andar do edif�cio da Avenida Presidente Ant�nio Carlos, onde foram instaladas 8 (oito) JCJs.

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Lei 6.563/1978 - 19 de setembro de 1978:

26� JCJ a 35� JCJs do Rio de Janeiro;
1� JCJ de Araruama;
1� JCJ de Barra do Pira�;
3� JCJ de Duque de Caxias;
3� JCJ de Niter�i;
3� JCJ de Nova Igua�u;
2� JCJ de Petr�polis;
1� JCJ de S�o Jo�o de Meriti;
1� JCJ de Teres�polis;
2� JCJ de Volta Redonda.

Lei 7.471/1986 - 30 de abril de 1986:

36� a 40� JCJs do Rio de Janeiro;
1� JCJ� de Maca�;
2� JCJ de S�o Gon�alo.

Em 27 de maio 1988, foi celebrado contrato de comodato com o Minist�rio do Trabalho, pelo qual a administra��o do pr�dio-sede (Avenida Antonio Carlos, 251 - Castelo) passou a ser do Tribunal, que veio a se instalar em doze andares dos catorze existentes, de forma gradativa.

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Lei 7.729/1989 - 16 de janeiro de 1989:

41� a 51� JCJs do Rio de Janeiro;
1� JCJ� de Angra dos Reis;
1� JCJ de Itabora�;
1� JCJ de Itagua�;
1� JCJ de Mag�;
1� JCJ de Nil�polis.

Em 03 de fevereiro de 1994, o TRT/RJ inaugurou o F�rum Ministro Coqueijo Costa, localizado na Rua Santa Luzia, 173, no centro do Rio de Janeiro, onde foram alocadas 18 Juntas de Concilia��o e Julgamento novas com mais 12 JCJs vindas do Pr�dio do Minist�rio do Trabalho.

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Em 28 de julho de 1994, foi inaugurado o F�rum Trabalhista Ministro Geraldo Monted�nio Bezerra de Menezes, sede da Justi�a do Trabalho no munic�pio de Niter�i.

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Lei 8.432/1992 - 11 de junho de 1992:

52� JCJ a 73� JCJs do Rio de Janeiro;
1� JCJ de Cabo Frio;
2� JCJ de Campos dos Goytacazes;
1� JCJ de Cordeiro;
4� a 6� JCJs de Duque de Caxias;
4� JCJ de Niter�i;
4� e 5� JCJs de Nova Igua�u;
1� JCJ de Resende;
3� JCJ de S�o Gon�alo;
2� JCJ de S�o Jo�o de Meriti.

A Emenda Constitucional n� 24 de 09 de dezembro de 1999 extinguiu a representa��o classista na Justi�a do Trabalho. As Juntas de Concilia��o e Julgamento passaram a ser denominadas Varas do Trabalho, com jurisdi��o exercida por juiz singular.

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Lei 10.770/2003 - 21 de novembro de 2003

74� a 82� Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;
1� Vara do Trabalho de Barra Mansa;
2� Vara do Trabalho de Cabo Frio;
3� Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes
7� Vara do Trabalho de Duque de Caxias;
2� Vara do Trabalho de Maca�;
5� a 7� Varas do Trabalho de Niter�i;
6� Vara do Trabalho de Nova Igua�u;
4� Vara do Trabalho de S�o Gon�alo;
3� Vara do Trabalho de Volta Redonda.

Em 23 de abril de 2004, foi inaugurado o novo pr�dio do TRT/RJ, na Rua do Lavradio, n� 132 - Centro, concentrando todas as Varas do Trabalho instaladas na cidade do Rio de Janeiro.

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Em 27 de setembro de 2004, foram inauguradas as novas instala��es da Justi�a do Trabalho do Munic�pio de Maca�, que passaram a abrigar as duas Varas do Trabalho da cidade.

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Durante o ano de 2005, foram inauguradas as 5�, 6� e 7� Varas do Trabalho de Niter�i, instaladas no F�rum Ministro Geraldo Bezerra de Menezes; assim como a 6� Vara do Trabalho de Nova Igua�u.

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Em 18 de setembro de 2006, foi inaugurado o F�rum Eug�nio Roberto Haddock Lobo, situado na Rua Gomes Freire, n� 471 - Centro do Rio de Janeiro. Neste local ficaram abrigadas doze Varas do Trabalho da capital, das quais nove criadas pela Lei n� 10770/2003 (74� a 82�) e as demais transferidas do F�rum da Rua do Lavradio (71� a 73�).

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No m�s de novembro de 2006, foram inauguradas a 7� Vara do Trabalho de Duque de Caxias, assim como a nova sede da Justi�a do Trabalho do munic�pio de S�o Jo�o de Meriti, que passou a sediar as suas duas Varas Trabalhistas.

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Em 05 de novembro de 2009, foram inauguradas as novas instala��es da Justi�a do Trabalho em Campo dos Goytacazes, onde foi instalada a 3� Vara do Trabalho dessa cidade.

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Em 24 de setembro de 2010, foi inaugurado o novo F�rum de Petr�polis, que passou a abrigar as suas duas Varas do Trabalho.

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De acordo com o teor da Resolu��o Administrativa TRT 02/2009, que determinou a transfer�ncia da Vara do Trabalho de Cordeiro para o munic�pio de Nova Friburgo, foi inaugurada a 2� Vara do Trabalho dessa cidade em 26 de janeiro de 2011.

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Em 21 de mar�o de 2011, foi inaugurado o novo F�rum Trabalhista do munic�pio de Nova Igua�u, onde ficaram sediadas as Varas do Trabalho daquela cidade.

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Em 14 de novembro de 2011, foram inauguradas as novas instala��es da Justi�a do Trabalho no munic�pio de Cabo Frio.

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Em cumprimento a Lei 10770/2003, foi inaugurada a Vara �nica do Trabalho de Barra Mansa em 18 de novembro de 2011.

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No dia 06 de dezembro de 2011, foram inauguradas as novas instala��es da Vara �nica da Justi�a do Trabalho no munic�pio de Itagua�.

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Lei 12.656/2012 - 05 de junho de 2012

4� Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes;
2� Vara do Trabalho de Itabora�;
2� Vara do Trabalho de Itagua�;
3� Vara do Trabalho de Maca�;
7� e 8� Varas do Trabalho de Nova Igua�u;
2� Vara do Trabalho de Resende;
5� e 6� Vara do Trabalho de S�o Gon�alo;
3� Vara do Trabalho de S�o Jo�o de Meriti.

Em 08 de junho de 2012, foi inaugurada a nova sede da Vara �nica do Trabalho de Resende.
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O Tribunal Regional do Trabalho da 1� Regi�o, em Sess�o Ordin�ria do Tribunal Pleno do dia 14 de junho de 2012, referendou por unanimidade a descentraliza��o da jurisdi��o das Comarcas de Niter�i e Nova Igua�u. Dessa forma, das duas Varas criadas pela Lei 12.656/2012 para Niter�i, uma ser� mantida no pr�prio munic�pio, dando origem � 8� Vara, e outra ser� instalada em Maric�. J� as duas novas Varas que foram aprovadas pela Lei para a comarca de Nova Igua�u ser�o distribu�das, sendo uma para Nil�polis, comarca que ganhar� a 2� Vara e ter� jurisdi��o sobre o pr�prio munic�pio e o de Mesquita e outra para Queimados, com jurisdi��o sobre seu pr�prio munic�pio e os de Japeri e Paracambi.

Em 10 de dezembro de 2012 foi inaugurada a 2� Vara do Trabalho de Itagua�, sendo a primeira unidade jurisdicional do TRT/RJ totalmente eletr�nica, com a implanta��o do Processo Judicial eletr�nico: PJe-JT.

Em 19 de dezembro de 2012 foi inaugurada no segundo andar do F�rum Trabalhista do munic�pio de S�o Jo�o de Meriti a sua 3� Vara do Trabalho, criada pela Lei 12.656/2012. Foi a segunda vara trabalhista totalmente eletr�nica, com a implanta��o do Processo Judicial eletr�nico: PJe-JT.

Em 08 de mar�o de 2013 foi inaugurada a Vara do Trabalho de Maric�, com o sistema �nico de tramita��o eletr�nica de processos judiciais, o PJe-JT . A nova Vara foi criada por meio da proposta de descentraliza��o da jurisdi��o da Comarca de Niter�i, aprovada por unanimidade na Sess�o Ordin�ria do Tribunal Pleno.

Em 05 de julho de julho de 2013, foi inaugurada a 8� Vara do Trabalho de Niter�i, criada com a san��o da Lei 12.656/2012. Com esta inaugura��o, o sistema do Processo Judicial eletr�nico, PJe-JT, foi implementado nas oito unidades judici�rias do munic�pio de Niter�i.

Em 12 de julho de 2013 foi inaugurada a Vara �nica de Queimados, localizada na Rua El�i Teixeira, 50, Centro, reunindo processos f�sicos oriundos de Nova Igua�u e processos eletr�nicos.

Em 19 de julho de 2013 foi inaugurado o Posto Avan�ado das Varas do Trabalho de Nova Friburgo, no munic�pio de Cantagalo, com uma �rea constru�da de 134 metros quadrados, instalado na Rua Euclides da Cunha, 82, Centro. Esta unidade foi criada pela Resolu��o Administrativa n� 4/2012, do �rg�o Especial, com base na Lei 12.656/2012, e tamb�m prestar� atendimento a oito munic�pios do Centro-Norte Fluminense: Cordeiro, Bom Jardim, Duas Barras, Carmo, Macuco, S�o Sebasti�o do Alto, Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena.

Em 11 de outubro de 2013, foi inaugurada a 2� Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua C�nego Bulc�o, 74, Centro. A distribui��o de a��es continuar� a ser feita de forma f�sica, pelo Sistema de Andamento Processual (Sapweb), at� determina��o em contr�rio. Com esta nova VT, a regi�o Sul Fluminense adquiriu a primeira sala de treinamento da Escola de Administra��o e Capacita��o de Servidores (Esacs) adaptada para aulas de Processo Judicial eletr�nico, PJe-JT. Trata-se do primeiro espa�o do tipo no interior do Estado, instalado por este Regional.

Em 11 de junho de 2014, foi inaugurada a 4� Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, exclusivamente eletr�nica, ou seja, com tramita��o apenas de processos distribu�dos pelo PJe-JT. Esta unidade judici�ria localiza-se no 6� andar do mesmo F�rum Al�dio Vieira Braga, que abriga as demais Varas do Trabalho do munic�pio, na Avenida Tenente Coronel Cardoso, n� 517, Centro.

Em 27 de junho de 2014, a 5� e 6� Varas do Trabalho do munic�pio de S�o Gon�alo, exclusivamente eletr�nicas, foram instaladas em pr�dio anexo ao F�rum Juiz Feliciano Mathias Neto - que abriga as 1�, 2� e 3� Varas do Trabalho. A 4� Vara do Trabalho de S�o Gon�alo at� ent�o em funcionamento na Rua S� de Carvalho, tamb�m foi transferida para o novo edif�cio, na Rua Louren�o Abrantes. O pr�dio que agora abriga as 4�, 5� e 6� VTs de S�o Gon�alo localiza-se na Rua Louren�o Abrantes, n� 41.

Em 17 de dezembro de 2014, foi inaugurada a Vara do Trabalho de Rio Bonito, decorrente da transfer�ncia da sede da 2� VT de Itabora�, criada pela Lei n� 12656, de 5 de junho de 2012, por delibera��o do Tribunal Pleno do TRT/RJ. A implanta��o desta nova unidade judici�ria, localizada na Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, 95, Centro, permitir� o atendimento tamb�m para as popula��es dos munic�pios de Silva Jardim e Tangu�.

Em 18 de dezembro de 2014, o munic�pio de Maca� recebeu a sua 3� Vara do Trabalho, no mesmo F�rum Trabalhista, localizado na Rua Capit�o Lu�s Belegard, 209, em Imbetiba, na regi�o central da cidade. O objetivo desta nova Vara do Trabalho, resultado da Lei n� 12.656, de 5 de junho de 2012, � distribuir melhor o grande quantitativo de processos abarcados pela jurisdi��o de Maca�, que abrange, al�m desse munic�pio, Concei��o de Macabu, Carapebus e Quissam�.

Em 16 de janeiro de 2015, foi inaugurada a �ltima das Varas do Trabalho criadas pela Lei n� 12.656/2012, totalmente eletr�nica: a 7� Vara do Trabalho de Nova Igua�u, instalada no F�rum Azulino de Andrade, localizado na Rua Doutor Athayde Pimenta de Moraes, n� 175, no centro de Nova Igua�u.