JUSTIÇA LEVA CIDADANIA AO COMPLEXO DO ALEMÃO E DA PENHA
Na manhã desta sexta-feira, dia 22 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, representado pela vice-corregedora do TRT/RJ, desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, assinou acordo de cooperação com entidades do Executivo e Judiciário durante a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Complexos do Alemão e Penha - Justiça Aqui, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
Esta é a primeira comunidade pacificada a receber o Centro que vai ampliar o acesso da população à Justiça. No espaço, serão oferecidos serviços de diversos ramos do Judiciário.
A vice-corregedora do TRT/RJ, desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, observada por outras autoridades durante assinatura do convênio
A solenidade foi aberta pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que enalteceu a concretização do projeto, além de afirmar que a pacificação de uma comunidade não se restringe à repressão ao crime. O governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral falou em seguida e fez um breve relato sobre a região, revelando que o Centro Judiciário foi construído onde ficava uma fábrica de refrigerantes. Cabral também ressaltou a trajetória da pacificação.
Em seu discurso, o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que a data era singular para a sociedade do Rio de Janeiro, pois se concretizava a inauguração do conjunto de iniciativas de autoridades brasileiras para solucionar um problema de cunho social: “Faltava a presença do Judiciário. Não há segurança sem Justiça, cuja presença representa uma garantia para recuperar a cidadania plena de moradores do Complexo do Alemão e da Penha”.
Segundo a vice-corregedora do TRT/RJ, desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, a Justiça do Trabalho cumprirá o seu papel social junto à coletividade do Complexo do Alemão e da Penha. Já Cláudia Márcia de Carvalho Soares, juíza do TRT/RJ e gestora do projeto Casa de Direitos, acredita que o evento formaliza a concretização do exercício da cidadania para a população local. Na ocasião, a juíza também representou a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1).
Representantes do Governo e do Judiciário antes do início do evento para assinatura do convênio
Participaram ainda da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto; o prefeito em exercício do Rio, Carlos Alberto Muniz; a ministra do STF, Ellen Gracie; os ex-conselheiros do CNJ Paulo Tamburini e Nelson Tomaz Braga; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto; o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter; a presidente do TRF-2ª Região, desembargadora Maria Helena Cisne; o defensor público geral do Estado, Nilson Bruno Filho; entre outras autoridades.
Na plateia, autoridades de diversos poderes prestigiaram o evento. Entre elas, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal; o desembargador Nelson Tomaz Braga e o secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame
O Centro Judiciário oferecerá os seguintes serviços: Registro Civil de Pessoas Naturais; sessões de mediação e conciliação para a resolução de conflitos na fase pré-processual; recebimento de denúncias e primeiro atendimento de crianças, adolescentes e idosos que estejam em situação de risco; orientação jurídica e ajuizamento de ações pelo núcleo de 1º atendimento da Defensoria Pública; Conselho Tutelar, entre outros.
O centro fica na sede da Força de Pacificação do Complexo do Alemão - Avenida Itaoca, nº 1.618 - Bonsucesso.
Clique aqui e veja a galeria de fotos do evento.
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social - TRT/RJ
(21) 3512-7295/7406
aic@trt1.jus.br