Nesta sexta-feira (6/7) não haverá expediente na Vara do Trabalho de Teresópolis e no Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Rio das Ostras (PAV - Rio das Ostras), vinculado às Varas do Trabalho de Macaé.
Em Teresópolis, o motivo é o feriado municipal que comemora o 127º aniversário de emancipação político-administrativa do município, regulado pela lei nº 847/75.
Já em Rio das Ostras, a Presidência do TRT/RJ editou o Ato nº 120/2018, que suspende o expediente no PAV-Rio das Ostras pelo fato de as instalações da unidade estarem localizadas em prédio de propriedade da Prefeitura, que não funciona nos dias em que é decretado ponto facultativo municipal.
Os servidores lotados no PAV-Rio das Ostras desempenharão suas atividades nas Varas do Trabalho de Macaé, às quais o Posto Avançado é vinculado.
Para as demais unidades do TRT/RJ, foi fixado expediente único, das 8h às 12h, conforme o Ato nº 115/2018.
Os prazos judiciais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do CPC.
