O presidente do TRT/RJ e o procurador-chefe do MPT/RJ durante assinatura do termo de cooperação A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) oficializou nesta quarta-feira (22/8), no prédio-sede do Regional fluminense, um termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT/RJ) que prevê intercâmbio e compartilhamento de informações entre as instituições, além da realização de cursos de especialização e aperfeiçoamento profissional, seminários e outros eventos de interesse comum. O documento foi assinado pelo presidente do TRT/RJ, desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, e pelo procurador-chefe do MPT/RJ, Fabio Goulart Villela.

Um dos itens do termo de cooperação prevê que o MPT/RJ terá acesso aos dados de segurança do Sistema de Inteligência Módulo Ocorrências de Segurança (Simos), aplicação web desenvolvida pelo TRT/RJ para auxiliar os oficias de justiça a registrarem e obterem informações sobre as condições de segurança dos locais onde vão realizar suas diligências. Já em favor do Tribunal, serão disponibilizadas vagas em cursos de formação e aperfeiçoamento profissional, ministrados pela Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, além da permissão de acesso a quaisquer informações inerentes ao termo de cooperação que sejam de interesse do Regional fluminense. 
 
A administração do convênio, prevista para durar 60 meses, ficará a cargo, no Regional fluminense, da Coordenadoria de Apoio Externo e Institucional (Caei). A cooperação técnica não envolverá transferência de recursos orçamentários nem ônus para as instituições.
 

Cerimônia de assinatura termo de cooperação entre TRT e MPT

Também prestigiaram a cerimônia de assinatura do termo de cooperação os desembargadores do TRT/RJ
Leonardo Dias Borges; Marcelo Antero de Carvalho; Marcos Pinto da Cruz e José Luis Campos Xavier,
além de servidores da Caei

 

Assinatura AIC