A partir desta segunda-feira (3/9), entrarão em vigor mudanças no serviço de protocolo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). Confira abaixo:
CAPITAL
- A Divisão de Autuação, Distribuição e Protocolo de 2ª Instância (DIADP), localizada no segundo andar do prédio-sede do TRT/RJ, será extinta. O serviço de protocolo de 2ª instância será absorvido pela Divisão de Protocolo de 1ª instância (Dipro), unidade que funciona no térreo do Fórum da Rua do Lavradio, das 9h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Portanto, não será mais prestado o serviço de protocolo de 2ª instância no prédio-sede do TRT/RJ.
- O serviço de protocolo integrado passará a ser feito pela Divisão de Protocolo de 1ª instância (Dipro), unidade que funciona no térreo do Fórum da Rua do Lavradio, das 9h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. A Divisão de Protocolo Integrado (Dipri), localizada no térreo do Fórum da Lavradio, será extinta.
FORA DA CAPITAL
As Divisões de Apoio às Varas do Trabalho (Divap) de Cabo Frio, Itaguaí, Nova Friburgo, Petrópolis e Resende, bem como a Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Itaboraí, serão extintas. Portanto, nessas comarcas não será mais prestado o serviço de protocolo integrado.
Para protocolizar petições e ofícios, os advogados podem continuar se dirigindo às DIVAPs que permanecerão existindo (Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Macaé, Niterói, Nova Iguaçu, São João de Meriti, São Gonçalo e Volta Redonda).
As alterações ocorrem em razão da reestruturação administrativa na Secretaria-Geral Judiciária (SGJ) do TRT/RJ, aprovada pelas Resoluções Administrativas nº 20/2018 e 21/2018, que levam em consideração os impactos decorrentes da implantação do Processo Judicial Eletrônico no TRT/RJ, assim como o lapso temporal já decorrido com o seu pleno funcionamento.
