A abertura será no dia 17/9, às 14h, no auditório do 10º andar do Fórum da Lavradio, e contará com a presença do presidente do Regional, desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.
Entre os dias 18 e 20/9, um ciclo de palestras voltado para servidores, no prédio-sede, terá como objetivo a capacitação propriamente dita. "Queremos dar visibilidade a questões muito importantes relacionadas à execução, como, por exemplo, os cálculos trabalhistas. Um dos focos especiais nesta edição da semana é o segundo grau de jurisdição, no qual -diferente do que ocorre na primeira instância - não há um servidor calculista", explica Francisco Pinheiro, diretor da Secretaria de Apoio à Efetividade Processual, unidade que está organizando as atividades.
Como o ciclo de palestras é voltado para o público interno, a programação completa será disponibilizada nesta quarta-feira (12/9) na intranet do TRT/RJ.
SOBRE A SEMANA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Este ano, a Semana Nacional da Execução Trabalhista tem como slogan "Sempre há uma saída". O objetivo é mostrar que a Justiça do Trabalho está disposta a auxiliar, da melhor maneira possível, empregadores condenados em processos trabalhistas a quitarem suas dívidas.
A execução é a fase processual em que se busca dar efetividade a uma decisão judicial não cumprida pela parte condenada. O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão, destaca que o não cumprimento da execução significa que a justiça ainda não foi realizada. "O sentimento de justiça não pode ser só expectativa, mas uma realidade. Efetivar a execução significa combater promessas vazias", afirma o coordenador.
A execução é avaliada como um dos grandes gargalos da Justiça. Em muitos casos, mesmo com a condenação ou o acordo assinado, empresas, ou até o próprio Estado, não cumprem o determinado. Em outras situações, as partes não concordam quanto ao valor da dívida e apresentam recursos para contestar os cálculos, resultando no atraso da conclusão dos processos.
Ao final do primeiro semestre de 2018, a Justiça do Trabalho brasileira contava com cerca de 4,6 milhões de ações trabalhistas em andamento, das quais 52,3% se encontravam em fase de execução.
(Com informações do site do CSJT)