L E G I S L A Ç Ã O
Provimentos e Atos da Corregedoria de 2018
Ato nº 01/2018 - Dispões sobre a alteração do Ato nº 06/2015,no que diz respeito à atuação dos Juízes Substitutos nas Varas do Trabalho de Araruama e Cabo Frio
Novo!
Ato Conjunto nº 01/2018 - Convoca Juízes Vitaliciandos para participação em atividades do módulo difuso da Formação Inicial, programadas para o primeiro semestre de 2018
Provimentos e Atos da Corregedoria de 2017
Provimento Conjunto nº 1/2017 - Dispõe sobre as regras de atuação da Coordenadoria de Apoio Judiciário - COAJ nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
Recomendação - Dispõe acerca da atuação dos magistrados nas audiências do dia 15.3.2017 em razão do movimento paredista do Sindicato dos Motoristas e Cobradores do Rio de Janeiro
Ato Conjunto CR-EJ-1 nº 15/2017 - Dispõe sobre a designação da juíza do trabalho substituta Gabriela Battasini para exercer a prática jurisdicional tutelada, no período de 9 de março a 7 de abril de 2018
Novo!
Ato Conjunto CR-EJ-1 nº 14/2017 - Convocação de varas do trabalho indicadas para participarem da Oficina de Gestão Participativa: construindo novos cenários - turmas 1 e 2
Ato Conjunto CR-EJ-1 nº 13/2017 - Convocação de varas do trabalho indicadas para participarem da Oficina de Gestão Participativa: construindo novos cenários - turmas 1 e 2
Ato Conjunto CR-EJ-1 nº 12/2017 - Dispõe sobre a designação da juíza do trabalho substituta Gabriela Battasini para exercer a prática jurisdicional tutelada, no período de 5 a 19 de dezembro de 2017
Ato Conjunto CR-EJ-1 nº 11/2017 - Dispõe sobre a designação da juíza do trabalho substituta Andrea Galvão Rocha Detoni para exercer a prática jurisdicional tutelada, no período de 9 de outubro a 7 de novembro de 2017
Ato Conjunto CR-EJ-1 nº 10/2017 - Dispõe sobre a designação da juíza do trabalho substituta Andrea Galvão Rocha Detoni para exercer a prática jurisdicional tutelada, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2017
Ato Conjunto CR-EJ-1 nº 9/2017 - Dispõe sobre a designação da juíza do trabalho substituta Andrea Galvão Rocha Detoni para exercer a prática jurisdicional tutelada, no período de 9 de agosto a 7 de setembro de 2017
Ato Conjunto CR-EJ-1 nº 8/2017 -
Dispõe sobre a convocação dos juízes vitaliciandos para participação em atividades do módulo difuso da formação inicial, programada para o segundo semestre de 2017
Ato Conjunto CR-EJ-1 nº 7/2017 - Dispõe sobre a designação da juíza do trabalho substituta Andrea Galvão Rocha Detoni para exercer prática jurisdicional tutelada, no período de 10 de julho a 8 de agosto de 2017
Ato Conjunto CR-EJ1 nº 5/2017 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada, no período de 10 de maio a 8 de junho de 2017
Ato Conjunto CR-EJ1 nº 4/2017 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada, no período de 10 de abril a 9 de maio de 2017
Ato Conjunto CR-EJ1 nº 3/2017 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada, no período de 10 de março a 8 de abril de 2017
Ato Conjunto CR-EJ1 nº 2/2017 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada, no período de 6 de fevereiro a 8 de março de 2017
Ato Conjunto CR-EJ1 nº 1/2017 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada, no período de 23 de janeiro a 15 de fevereiro de 2017
Provimento nº 3/2017 - Altera o artigo 19 do Provimento nº 01, de 13.03.2017, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências
Novo!
Provimento nº 2/2017 - Altera o artigo 22,
caput, e parágrafo único do Provimento nº 01, de 13.03.2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.
Provimento nº 1/2017 - Altera o artigo 13, caput, do Provimento nº 01, de 13.03.2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.
Provimentos e Atos da Corregedoria de 2016
Provimento nº 5/2016 - Disciplina os procedimentos referentes à expedição de alvarás para levantamento de depósitos judiciais de qualquer natureza, inclusive FGTS, bem como de ofício para habilitação ao seguro desemprego no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Provimento nº 4/2016 - Altera o artigo 19 do Provimento nº 01, de 13.03.2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.
Provimento nº 3/2016 - Altera o artigo 12 do Provimento nº 01 de 13.03.2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.
Provimento nº 2/2016 - Disciplina os procedimentos referentes à expediçao de alvarás e ofício para habilitação ao seguro desemprego no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Provimento nº 1/2016 - Revoga o § 4º do artigo 13 do Provimento nº 01, de 13.03.2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.
Ato Conjunto CR-EJ1 nº 2/2016 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada, no período de 13 a 27 de maio de 2016
Ato Conjunto CR-EJ1 nº 1/2016 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada, no período de 28 de março a 12 de abril de 2016
Ato nº 3/2016- Estabelece critérios de aferição de atraso reiterado para fins de pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição aos juízes de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, e especifica os procedimentos nos casos em que os atrasos sejam justificados por falha no lançamento de decisão.
Ato nº2/2016 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada, no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2016
Ato nº1/2016 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016
Ato Conjunto nº 6/2016 - Altera disposições do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina a divisão territorial em 7(sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho
Ato Conjunto nº 1/2016 - Altera disposições do Ato Conjunto nº6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho
Provimentos e Atos da Corregedoria de 2015
Provimento nº1/2015 - Altera o artigo 30 do Provimento nº1 de 13.13.2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do TRT da 1ª Região e adota outras providências
Ato Conjunto 12/2015 - Institui o programa PROINTER
Recomendação - Dispõe sobre a imediata redistribuição dos processos, ainda não contestados, em que seja reconhecida a suspeição ou impedimento do magistrado titular
Ato nº17/2015 - Dispõe sobre a designação dos juízes substitutos volantes para atuarem, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016
Ato nº16/2015 - Dispõe sobre a designação dos juízes substitutos volantes para atuarem, no período de 9 de novembro a 18 de dezembro de 2015
Ato nº15/2015 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada, no período de 10 de outubro a 6 de novembro de 2015
Ato nº14/2015 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem, no período de 8 de outubro a 6 de novembro de 2015
Ato nº13/2015 - Dispõe sobre a designação da juíza do trabalho substituta para exercer a prática jurisdicional tutelalda, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2015
Ato nº12/2015 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2015
Ato nº11/2015 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada, no período de 7 de agosto a 5 de setembro de 2015
Ato nº10/2015 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem, no período de 7 de agosto a 5 de setembro de 2015
Ato nº9/2015 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada, no período de 8 de julho a 6 de agosto de 2015
Ato nº8/2015 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada no período de 12 de junho a 7 de julho de 2015
Ato nº7/2015 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem, no período de 8 de julho a 6 de agosto de 2015
Ato nº6/2015 - Dispõe sobre a criação de escala de sobreaviso de juízes substitutos para atender situações excepcionais
Ato nº4/2015 - Designar os juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem, no período de 8 de maio a 6 de junho de 2015
Ato nº3/2015 - Designar os juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem, no período de 8 a abril a 7 de maio de 2015
Ato nº2/2015 - Designar os juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem, no período de 9 de março a 7 de abril de 2015
Ato nº1/2015 - Designar as juízas substitutas volantes recém-empossadas, para atuarem na 1ªCircunscrição, além de atuarem no auxílio provisório, no período de 22.1 a 7.3.2015
Ato Conjunto nº9/2015 - Altera disposições do Ato Conjunto nº6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho
Ato Conjunto nº1/2015 - Altera disposições do Ato Conjunto nº6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho e dá outras providências
Provimentos e Atos da Corregedoria de 2014
Recomendação - Dispõe acerca da atuação dos magistrados nas Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, enquanto perdurar o funcionamento temporário.
Provimento nº1/2014 - Estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do TRT da 1ª Região e adota outras providências.
Provimento nº1/2014 - Estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do TRT da 1ª Região e adota outras providências
Ato Conjunto nº13/2014 - Altera o artigo 12 do Ato Conjunto nº6, de 26.8.2013
Ato nº16/2014 - Designar os juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem no auxílio provisório, no período de 6 de fevereiro a 7 de março de 2015
Ato nº15/2014 - Designar os juízes do trabalho substitutos volantes recém-empossados para atuarem na 1ª Circunscrição, além de atuarem no auxílio provisório, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2015
Ato nº14/2014 - Designar os juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem no auxílio provisório, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2015
Ato nº13/2014 - Designar os juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem no auxílio provisório, no período de 11 a 19 de dezembro de 2014
Ato nº12/2014 - Designar os juízes substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada, além de atuarem como volantes da 1ª Circunscrição nos demais dias, no período de 8 de outubro a 6 de novembro de 2014
Ato nº11/2014 - Designar os juízes substitutos volantes para atuarem em auxílio provisório, no período de 8 de outubro a 6 de novembro de 2014
Ato nº10/2014 - Designar os juízes substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada, além de atuarem como volantes da 1ª Circunscrição nos demais dias, no período de 1º de setembro a 7 de outubro de 2014
Ato nº9/2014 - Designar os juízes substitutos volantes para atuarem em auxílio provisório, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2014
Ato nº8/2014 - Autorizar aos juízes tutores titulares de vara do trabalho para que assinem as atas de audiência presididas pelos juízes do trabalho substitutos recém-empossados
Ato nº 7/2014 - Designar os juízes substitutos removidos para atuarem em auxílio provisório, no período de 6 de agosto a 6 de setembro de 2014
Ato nº 6/2014 - Designar os juízes substitutos volantes para atuarem em auxílio provisório, no período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2014
Ato nº 5/2014 - Designar os juízes substitutos para exercerem prática jurisdicional tutelada, no período de 8 a 31 de agosto de 2014
Ato nº 4/2014 - Designar os juízes substitutos para exercerem prática jurisdicional tutelada, no período de 27 de junho a 7 de agosto de 2014
Ato Conjunto nº 3/2014 - Altera disposições do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho e dá outras providências.
Ato nº 3/2014 - Designar os juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem em despachos e execuções, no período de 9 de abril a 8 de maio de 2014
Ato nº 2/2014- Designar os juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem em despachos e execuções, no período de 10 de março a 8 de abril de 2014
Ato nº 1/2014 - Designar os juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem em despachos e execuções, no período de 6 de fevereiro a 7 de março de 2014
Provimentos e Atos da Corregedoria de 2013
Ato nº 22/2013 - Designar os juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem em despacho e execuções, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014
Ato nº 21/2013 - Designar juiz substituto para a prática jurisdicional tutelada sob a supervisão da Escola Judicial do TRT da 1ª Região e orientação do magistrado, no período de 25 de janeiro a 25 de abril de 2014
Ato nº 20/2013 - Designar juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 4 a 19 de dezembro de 2013, para proferirem decisões
Ato nº 19/2013 - Designar juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 4 a 18 de novembro de 2013 (1º período), para proferirem decisões
Ato nº 18/2013 - Designar juízes do trabalho substitutos para o exercício da prática jurisdicional tutelada, sob a supervisão da Escola judicial do TRT da 1ª Região e orientação dos magistrados, no período de 4 a 18 de novembro de 2013
Ato nº 17/2013 - Designar juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 2 a 31 de outubro de 2013, para proferirem decisões
Ato nº 16/2013 - Designar juízes substitutos para o exercício da prática jurisdicional tutelada, sob a supervisão da Escola Judicial do TRT da 1ª Região e orientação dos magistrados, no período de 2 a 31 de outubro de 2013
Ato nº 15/2013 - Designar juízes substitutos para o exercício da prática jurisdicional tutelada, sob a supervisão da Escola Judicial do TRT da 1ª Região e orientação dos magistrados, no período de 22 de setembro a 1º de outubro de 2013
Ato nº 14/2013 - Designar juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 2 de setembro a 1º de outubro, para proferirem decisões
Ato nº 13/2013 - Designar juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 1º a 30 de agosto, para proferirem decisões
Ato nº 12/2013 - Designar juízes substitutos para o exercício da prática jurisdicional tutelada, sob a supervisão da Escola Judicial do TRT da 1ª Região e orientação dos magistrados, no período de 1º a 16 de agosto de 2013
Ato nº 11/2013 - Designar juízes substitutos para o exercício da prática jurisdicional tutelada, sob a supervisão da Escola Judicial do TRT da 1ª Região e orientação dos magistrados, no período de 16 de julho a 31 de julho de 2013.
Ato nº 10/2013 - Designar juízes substitutos para o exercício da prática jurisdicional tutelada, sob a supervisão da Escola Judicial do TRT da 1ª Região e orientação dos magistrados, no período de 17 de maio a 15 de julho de 2013.
Ato nº 9/2013
Ato nº 8/2013 - Designar os juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 3 a 31 de julho de 2013, para atuarem em auxílio provisório
Ato nº 7/2013 - Designar os juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 3 a 28 de junho de 2013, para atuarem em auxílio provisório
Ato nº 6/2013 - Escala de juízes do trabalho substitutos para atuarem nas varas do trabalho nas hipóteses de impedimento e suspeição do juiz titular
Ato nº 5/2013 - Designar os juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 2 a 31 de maio de 2013, para atuarem em auxílio provisório
Ato nº 4/2013 - Designar os juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 1º a 30 de abril de 2013, para atuarem em auxílio provisório
Ato nº 3/2013 - Designar os juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 4 a 26 de março de 2013, para atuarem em auxílio provisório
Ato nº 2/2013 - Designar os juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 6 de fevereiro a 1º de março de 2013, para atuarem em auxílio provisório
Ato nº 1/2013 - Designar os juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 1º a 5 de fevereiro de 2013, para atuarem em auxílio provisório
Ato Conjunto nº 6/2013 - (Republicado com as alterações promovidas pelo Ato Conjunto nº3/2014, atualizado em 10.3.2014) - Estabelece e disciplina, no âmbito do TRT 1ª Região, a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos juízes do trabalho substitutos nas varas do trabalho e dá outras providências
Nota Técnica nº 1/2013 - Correições
Provimento nº 6/2013 - Sobresta o Provimento nº 1/2013.
Provimento nº 3/2013 - Disciplina o recolhimento de alvarás e ofícios destinados à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil S/A expedidos pelas Varas do Trabalho localizadas na rua do Lavradio e na avenida Gomes Freire.
Provimento nº 2/2013 -
Sobresta, momentaneamente, a entrada em vigor do Provimento nº 01/2013, restabelecendo o Provimento nº 11/2007.
Provimento nº 1/2013 - Revoga o provimento nº 11/2007 e estabelece os procedimentos para vista dos autos de processos arquivados no âmbito do TRT 1º Região.