vt01.qds@trt1.jus.br
Tipo de Documento ou Prática:
Fluxograma de trabalho da Vara utilizando ferramenta para elaboração de cálculo - JURISCALC.
Texto ou Descrição do Documento ou Prática.
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Tipo de Documento ou Prática:
Execução em bloco.
Texto ou Descrição do Documento ou Prática.
Prática Gerencial - Juíza Raquel Rodrigues Braga - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
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Tipo de Documento ou Prática:
Cooperação Judiciária Regional
Texto ou Descrição do Documento ou Prática.
"A Comarca de Duque de Caxias, com a participação das Juízas Titulares e envolvimento dos Juízes Substitutos, costuma realizar reuniões para traçar atuação conjunta e uniforme de todas as Varas, em relação aos litígios de caráter coletivo ou individual que envolvam empresas comuns e/ou trabalhadores da região. Exemplificamos o acordo avençado com o Município, condenado subsidiariamente, nos processos em face da LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
A prática possibilita uma conduta processual homogênea para favorecer a economia e celeridade processuais."
Prática em Execução - Juíza Ana Celina Laks Weissbluth - 2ª Vara do Trabalho de Macaé
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Tipo de Documento ou Prática:
CONCENTRAÇÃO DE DESPACHOS NA FASE DE EXECUÇÃO
Texto ou Descrição do Documento ou Prática.
Foi adotado o procedimento de concentrar, em um único despacho, proferido junto com a prolação da sentença homologatória determinações concernentes e comuns à grande maioria dos processos em fase de execução. O despacho autoriza com que a Secretaria da Vara adote, sem a necessidade de novos despachos, todos os atos necessários para promover a efetivdiade da execução (acessos aos convênios BACENJUD-INFOJUD-JURCERJA-RENAJUD, expedição de mandados e alvarás, desconsideração da personalidade jurídica dos réus etc...). A efetividade da medida pode ser comprovada por meio da drástica redução dos processos em fase de execução nesta 2a Vara do Trabalho a partir de julho de 2011, possibilitando com que essa Vara possua, atualmente, o menor quantitativo de processos em fase de execução dentre as Varas deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho.
Prática em Execução - Juiz Marcelo Segal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
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Tipo de Documento ou Prática:
Procedimento em Execução – Desconsideração da Personalidade Jurídica e Verificação de Grupo Econômico pelos Registros da Junta Comercial
Texto ou Descrição do Documento ou Prática.
Nas execuções, quando a executada não mostra solvabilidade, realizo a desconsideração da personalidade jurídica e direciono a execução contra os sócios. Se a tentativa em face deles também se revela frustrada, aciono o convênio com a Jucerja e verifico, pelo CPF, se algum dos sócios participa da composição societária de outra empresa e, em caso positivo, declaro a existência de grupo econômico, incluo a referida pessoa moral na execução e a cito para pagamento. Com isso, aumentam as chances de sucesso.
Prática em Execução - Juiz Marcelo Segal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
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Tipo de Documento ou Prática:
Procedimento em Execução – BacenJud – Número de Bloqueios no Valor Bloqueado
Texto ou Descrição do Documento ou Prática.
Para desafogar a Secretaria, ao verificar que houve sucesso parcial no bloqueio on line, eu imediatamente calculo a diferença e renovo a determinação de bloqueio pelo resíduo, adicionando R$ 0,1 (um centavo). Assim procedendo, é possível monitorar quantas vezes o Bacen já foi tentando com maior facilidade, inclusive para que se possa passar à outra ferramenta tecnológica que permita maior sucesso. Desta forma, a 1a tentativa de bloqueio vai sempre com os centavos 00; a segunda, 0,1; a terceira, 0,2 e assim por diante. A Secretaria ciente deste procedimento, deixa os autos na gaveta de prazo aguardando apenas as guias, sem necessidade de fazer renovação nem cálculo da diferença. Com isso, no mesmo espaço de tempo, a unidade consegue realizar quantidade bem maior de ordens de bloqueio e libera parte dos servidores para outras tarefas. Quando as tentativas chegam ao limite (normalmente 3a ou 4a), eu determino que se inicie tentativa pelo Renajud.
Prática em Execução- Juiz Marcelo Segal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
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Tipo de Documento ou Prática:
Procedimento em Execução -Verificação prévia ao alvará
Texto ou Descrição do Documento ou Prática.
Antes de expedir alvará em favor do executado por quantia porventura existente nos autos (excesso de valor, depósito recursal eventualmente não aproveitado na execução, embargos de devedor providos com consequente diminuição do crédito exequendo, entre outros), verifico se na própria Vara do Trabalho existe algum outro processo em curso, já na fase executória, no qual a quantia possa ser aproveitada. Em caso positivo, o valor deverá ser transferido para o outro processo, de ofício (CLT, artigo 878). Somente dispenso este procedimento no caso de empresa de notório porte econômico, em face da qual a experiência já demonstrou não haver problema em apreender numerário na execução.
Prática em Execução- Juiz Marcelo Segal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
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Tipo de Documento ou Prática:
Procedimento em Execução -Restituição de IR
Texto ou Descrição do Documento ou Prática.
Quando chego a acionar o convênio do Infojud verifico, além da relação de bens e direitos, se a pessoa tem restituição de IR. Em caso positivo, envio ofício à Receita Federal para que, se e quando for efetuar a restituição àquele cidadão, que retenha o valor e o deposite à disposição do juízo.