“A Ouvidoria deve ser também proativa”
O último dia do III Encontro Nacional das Ouvidorias da Justiça do Trabalho teve início com a apresentação da socióloga e cientista politica Maria de Fátima Veras Vilanova, que abordou a função social da Ouvidoria, ressaltando que o ouvidor deve ser proativo, buscando a demanda muitas vezes reprimida.
Já o professor Delton Meirelles, da Universidade Federal Fluminense, disse que a normatização da mediação de conflitos - estimulada pelo CNJ por meio do programa “Conciliar é Legal” - poderá capacitar servidores e o próprio ouvidor sobre o tema mediação. “Pesquisa realizada pela Unicamp revela que 97% dos ouvidores dizem que já usam a mediação, mas desconhecem que estão utilizando esse método alternativo de resolução de conflito”, explicou ele.
"Trabalho, Justiça e Cidadania se aprendem na escola". Este é o objetivo do programa apresentado pelas juízas Eliete da Silva Telles, coordenadora nacional da iniciativa pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); e Luciana Gonçalves das Neves, coordenadora regional pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1). Por meio de diversas atividades, o programa conscientiza jovens sobre os direitos e deveres do cidadão, permitindo a integração do Judiciário com a sociedade. Um dos instrumentos que facilitam essa participação é a Cartilha do Trabalhador, distribuída a estudantes, que se tornam agentes multiplicadores em suas comunidades, levando seu conteúdo ao conhecimento de outros públicos. Desde 2004, mais de 100 mil cartilhas foram entregues.
As palestrantes exibem a Cartilha do Trabalhador, distribuída a estudantes
Cristiana Gontijo, coordenadora da Ouvidoria do CNJ, e Alisson Melo, desenvolvedor do sistema daquela Ouvidoria, foram os responsáveis pela apresentação do Sistema Eletrônico de Ouvidoria, que entrou em funcionamento em agosto deste ano. Implantado com o objetivo de automatizar os procedimentos da Ouvidoria, o sistema revelou-se bastante ágil na expedição de ofícios, cartas e demais expedientes, que antes eram feitos manualmente, bem como na formação de um banco de dados, a partir do registro das demandas recebidas, gerando estatísticas mensais automaticamente.
Ao final do terceiro e último dia de palestras, a supervisora Janúbia Castro, apresentou as atividades desenvolvidas pela Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Em seguida, os ouvidores presentes elaboraram dez sugestões, que farão parte da Carta do Rio de Janeiro, documento final do evento.