L E G I S L A Ç Ã O
 
CORREGEDORIA 
 
Provimentos e Atos da Corregedoria de 2016
 
 
 
Provimento nº 5/2016 - Disciplina os procedimentos referentes à expedição de alvarás para levantamento de depósitos judiciais de qualquer natureza, inclusive FGTS, bem como de ofício para habilitação ao seguro desemprego no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
 
Novo! Ato Conjunto nº 6/2016 - Altera disposições do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho
 
Provimento nº 4/2016 - Altera o artigo 19 do Provimento nº 01, de 13.03.2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.
 
Provimento nº 3/2016 - Altera o artigo 12 do Provimento nº 01 de 13.03.2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.
 
Provimento nº 2/2016 - Disciplina os procedimentos referentes à expediçao de alvarás e ofício para habilitação ao seguro desemprego no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
 
Provimento nº 1/2016 - Revoga o § 4º do artigo 13 do Provimento nº 01, de 13.03.2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.
 
Novo! Ato Conjunto CR-EJ1 nº 2/2016 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada, no período de 13 a 27 de maio de 2016
 
Ato Conjunto CR-EJ1 nº 1/2016 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada, no período de 28 de março a 12 de abril de  2016
 
Ato nº 3/2016- Estabelece critérios de aferição de atraso reiterado para fins de pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição aos juízes de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, e especifica os procedimentos nos casos em que os atrasos sejam justificados por falha no lançamento de decisão.
 
Ato nº2/2016 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada, no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2016
 
Ato nº1/2016 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016
 
Ato Conjunto nº 1/2016 - Altera disposições do Ato Conjunto nº6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho
 

Provimentos e Atos da Corregedoria de 2015

Provimento nº1/2015 - Altera o artigo 30 do Provimento nº1 de 13.13.2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do TRT da 1ª Região e adota outras providências

Ato Conjunto 12/2015 - Institui o programa PROINTER

Recomendação - Dispõe sobre a imediata redistribuição dos processos, ainda não contestados, em que seja reconhecida a suspeição ou impedimento do magistrado titular

Ato nº17/2015 - Dispõe sobre a designação dos juízes substitutos volantes para atuarem, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016

Ato nº16/2015 - Dispõe sobre a designação dos juízes substitutos volantes para atuarem, no período de 9 de novembro a 18 de dezembro de 2015

Ato nº15/2015 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada, no período de 10 de outubro a 6 de novembro de 2015

Ato nº14/2015 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem, no período de 8 de outubro a 6 de novembro de 2015

Ato nº13/2015 - Dispõe sobre a designação da juíza do trabalho substituta para exercer a prática jurisdicional tutelalda, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2015

Ato nº12/2015 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2015

Ato nº11/2015 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada, no período de 7 de agosto a 5 de setembro de 2015

Ato nº10/2015 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem, no período de 7 de agosto a 5 de setembro de 2015

Ato nº9/2015 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada, no período de 8 de julho a 6 de agosto de 2015

Ato nº8/2015 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada no período de 12 de junho a 7 de julho de 2015

Ato nº7/2015 - Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem, no período de 8 de julho a 6 de agosto de 2015

Ato nº6/2015 - Dispõe sobre a criação de escala de sobreaviso de juízes substitutos para atender situações excepcionais

Ato nº4/2015 - Designar os juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem, no período de 8 de maio a 6 de junho de 2015

Ato nº3/2015 - Designar os juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem, no período de 8 a abril a 7 de maio de 2015

Ato nº2/2015 - Designar os juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem, no período de 9 de março a 7 de abril de 2015

Ato nº1/2015 - Designar as juízas substitutas volantes recém-empossadas, para atuarem na 1ªCircunscrição, além de atuarem no auxílio provisório, no período de 22.1 a 7.3.2015

Ato Conjunto nº9/2015 - Altera disposições do Ato Conjunto nº6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho

Ato Conjunto nº1/2015 - Altera disposições do Ato Conjunto nº6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho e dá outras providências

Provimentos e Atos da Corregedoria de 2014

Recomendação - Dispõe acerca da atuação dos magistrados nas Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, enquanto perdurar o funcionamento temporário.

Provimento nº1/2014 - Estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do TRT da 1ª Região e adota outras providências.

Provimento nº1/2014 - Estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do TRT da 1ª Região e adota outras providências

Ato Conjunto nº13/2014 - Altera o artigo 12 do Ato Conjunto nº6, de 26.8.2013

Ato nº16/2014 - Designar os juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem no auxílio provisório, no período de 6 de fevereiro a 7 de março de 2015

Ato nº15/2014 - Designar os juízes do trabalho substitutos volantes recém-empossados para atuarem na 1ª Circunscrição, além de atuarem no auxílio provisório, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2015

Ato nº14/2014 - Designar os juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem no auxílio provisório, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2015

Ato nº13/2014 - Designar os juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem no auxílio provisório, no período de 11 a 19 de dezembro de 2014

Ato nº12/2014 - Designar os juízes substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada, além de atuarem como volantes da 1ª Circunscrição nos demais dias, no período de 8 de outubro a 6 de novembro de 2014

Ato nº11/2014 - Designar os juízes substitutos volantes para atuarem em auxílio provisório, no período de 8 de outubro a 6 de novembro de 2014

Ato nº10/2014 - Designar os juízes substitutos para exercerem a prática jurisdicional tutelada, além de atuarem como volantes da 1ª Circunscrição nos demais dias, no período de 1º de setembro a 7 de outubro de 2014

Ato nº9/2014 - Designar os juízes substitutos volantes para atuarem em auxílio provisório, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2014

Ato nº8/2014 - Autorizar aos juízes tutores titulares de vara do trabalho para que assinem as atas de audiência presididas pelos juízes do trabalho substitutos recém-empossados

Ato nº 7/2014 - Designar os juízes substitutos removidos para atuarem em auxílio provisório, no período de 6 de agosto a 6 de setembro de 2014

Ato nº 6/2014 - Designar os juízes substitutos volantes para atuarem em auxílio provisório, no período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2014

Ato nº 5/2014 - Designar os juízes substitutos para exercerem prática jurisdicional tutelada, no período de 8 a 31 de agosto de 2014

Ato nº 4/2014 - Designar os juízes substitutos para exercerem prática jurisdicional tutelada, no período de 27 de junho a 7 de agosto de 2014

Ato Conjunto nº 3/2014 - Altera disposições do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho e dá outras providências.

Ato nº 3/2014 - Designar os juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem em despachos e execuções, no período de 9 de abril a 8 de maio de 2014

Ato nº 2/2014- Designar os juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem em despachos e execuções, no período de 10 de março a 8 de abril de 2014 
 
Ato nº 1/2014 - Designar os juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem em despachos e execuções, no período de 6 de fevereiro a 7 de março de 2014
 
 
Provimentos e Atos da Corregedoria de 2013
 
Ato nº 22/2013 - Designar os juízes do trabalho substitutos volantes para atuarem em despacho e execuções, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014
 
Ato nº 21/2013 - Designar juiz substituto para a prática jurisdicional tutelada sob a supervisão da Escola Judicial do TRT da 1ª Região e orientação do magistrado, no período de 25 de janeiro a 25 de abril de 2014 
 
Ato nº 20/2013 - Designar juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 4 a 19 de dezembro de 2013, para proferirem decisões
 
Ato nº 19/2013 - Designar juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 4 a 18 de novembro de 2013 (1º período), para proferirem decisões
 
Ato nº 18/2013 - Designar juízes do trabalho substitutos para o exercício da prática jurisdicional tutelada, sob a supervisão da Escola judicial do TRT da 1ª Região e orientação dos magistrados, no período de 4 a 18 de novembro de 2013
 
Ato nº 17/2013 - Designar juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 2 a 31 de outubro de 2013, para proferirem decisões
 
Ato nº 16/2013 - Designar juízes substitutos para o exercício da prática jurisdicional tutelada, sob a supervisão da Escola Judicial do TRT da 1ª Região e orientação dos magistrados, no período de 2 a 31 de outubro de 2013
 
Ato nº 15/2013 - Designar juízes substitutos para o exercício da prática jurisdicional tutelada, sob a supervisão da Escola Judicial do TRT da 1ª Região e orientação dos magistrados, no período de 22 de setembro a 1º de outubro de 2013
 
Ato nº 14/2013 - Designar juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 2 de setembro a 1º de outubro, para proferirem decisões
 
Ato nº 13/2013 - Designar juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 1º a 30 de agosto, para proferirem decisões
 
Ato nº 12/2013 - Designar juízes substitutos para o exercício da prática jurisdicional tutelada, sob a supervisão da Escola Judicial do TRT da 1ª Região e orientação dos magistrados, no período de 1º a 16 de agosto de 2013
 
Ato nº 11/2013 - Designar juízes substitutos para o exercício da prática jurisdicional tutelada, sob a supervisão da Escola Judicial do TRT da 1ª Região e orientação dos magistrados, no período de 16 de julho a 31 de julho de 2013.
 
Ato nº 10/2013 - Designar juízes substitutos para o exercício da prática jurisdicional tutelada, sob a supervisão da Escola Judicial do TRT da 1ª Região e orientação dos magistrados, no período de 17 de maio a 15 de julho de 2013.
 
Ato nº 9/2013
 
Ato nº 8/2013 - Designar os juízes do trabalho substitutos  que encontram-se na reserva técnica, no período de 3 a 31 de julho de 2013, para atuarem em auxílio provisório 
 
Ato nº 7/2013 - Designar os juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 3 a 28 de junho de 2013, para atuarem em auxílio provisório 
 
Ato nº 6/2013 - Escala de juízes do trabalho substitutos para atuarem nas varas do trabalho nas hipóteses de impedimento e suspeição do juiz titular
  
Ato nº 5/2013 - Designar os juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 2 a 31 de maio de 2013, para atuarem em auxílio provisório
 
Ato nº 4/2013 - Designar os juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 1º a 30 de abril de 2013, para atuarem em auxílio provisório
 
Ato nº 3/2013 - Designar os juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 4 a 26 de março de 2013, para atuarem em auxílio provisório
  
Ato nº 2/2013 - Designar os juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 6 de fevereiro a 1º de março de 2013, para atuarem em auxílio provisório

 

Ato nº 1/2013 - Designar os juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 1º a 5 de fevereiro de 2013, para atuarem em auxílio provisório

Ato Conjunto nº 6/2013 - (Republicado com as alterações promovidas pelo Ato Conjunto nº3/2014, atualizado em 10.3.2014) - Estabelece e disciplina, no âmbito do TRT 1ª Região, a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos juízes do trabalho substitutos nas varas do trabalho e dá outras providências

Nota Técnica nº 1/2013 - Correições

Provimento nº 6/2013 - Sobresta o Provimento nº 1/2013.

Provimento nº 5/2013 - Sobresta o Provimento nº 1/2012.
 
Provimento nº 4/2013 - Sobresta, momentaneamente, o artigo 49, caput, do Provimento nº 3/2011.
 
Provimento nº 3/2013 - Disciplina o recolhimento de alvarás e ofícios destinados à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil S/A expedidos pelas Varas do Trabalho localizadas na rua do Lavradio e na avenida Gomes Freire.
 
Provimento nº 2/2013 - Sobresta, momentaneamente, a entrada em vigor do Provimento nº 01/2013, restabelecendo o Provimento nº 11/2007.
 
Provimento nº 1/2013 - Revoga o provimento nº 11/2007 e estabelece os procedimentos para vista dos autos de processos arquivados no âmbito do TRT 1º Região.
 
Recomendação nº 1/2013 - Recomendação acerca da disponibilização de despachos e sentenças na Internet.  
                   

  

 
 
 
Provimentos e Atos da Corregedoria de 2012
 
Dar nova redação ao art. 11 do Provimento Nº 4/2011.
 
Designar os juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 7 a 31 de janeiro de 2013, para atuarem em auxílio provisório 
 
Designar os juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 5 a 19 de dezembro de 2012, para atuarem em auxílio provisório
 
Designar os juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 21 de novembro a 4 de dezembro de 2012, para atuarem em auxílio provisório
 
Designar os juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 5 a 19 de novembro de 2012, para atuarem em auxílio provisório
 
Designar os juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 3 a 31 de outubro de 2012, para atuarem em auxílio provisório
 
Escala de Juízes do Trabalho Substitutos para atuarem nas hipóteses de impedimento ou suspeição de Juiz Titular de Vara 
 
Designar os juízes do trabalho substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 3 de setembro a 2 de outubro de 2012, para atuarem em auxílio provisório
 
Designar os juízes substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 1º  a 31 de agosto do corrente ano  
 
Designar os juízes substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 2  a 31 de julho do corrente ano (Atualizada em 26/6/2012)
 
Escala de Juízes Substitutos para atuarem nas hipóteses de impedimento ou suspeição do Juiz Titular
 
Designar os juízes substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 2 a 31 de maio do corrente ano.
 
Designar os juízes substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 2 de abril a 1º de maio do corrente ano.
 
Designar os juízes substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 2 a 31 de março do corrente ano.
 
Designar os juízes substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 8 de fevereiro a 1º de março do corrente ano.
 
Designar os juízes substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 1º a 7 de fevereiro de 2012
 
Disponibilização de sentenças na internet unicamente após a intimação.
 
Provimentos e Atos da Corregedoria de 2011
 
 
Designar os juízes substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 9 a 31 de janeiro de 2012
 
Escala de Juízes Substitutos para atuarem nas hipóteses de impedimento ou suspeição do Juiz Titular
 
Designar os juízes substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 5 a 19 de dezembro do corrente ano, para atuarem em auxílio provisório.
 
 
 
Designar os juízes substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 21 de novembro a 2 de dezembro do corrente, para atuar em auxílio provisório.
 
Designar os juízes substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 1º a 20 de novembro do corrente, para atuar em auxílio provisório.
 
Designar os juízes substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 3 a 31 de outubro do corrente, para atuarem em auxílio provisório.
 
Designar os juízes substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 9 a 30 de setembro do corrente, para atuarem em auxílio provisório.
 
Designar os juízes substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 10 a 31 de Agosto do corrente, para atuarem em auxílio provisório.
 
Escala de Juízes Substitutos para atuarem nas Varas do Trabalho nas hipóteses de impedimento ou suspeição do Juiz Titular
 
Designar os juízes substitutos na reserva técnica, no período de 11 de Julho a 09 de agosto do corrente para atuarem em auxílio provisório.
 
Designar os juízes substitutos para atuarem dos dias 1º a 9 de junho do corrente ano, em auxílio compartilhado.
 
Designar os juízes substitutos que encontram-se na reserva técnica, no período de 10 de junho a 7 de julho do corrente, para atuarem em auxílio provisório.
 
Designar juízes substitutos para atuarem dos dias 1º a 9 de junho do corrente ano, em auxílio provisório.
 
Escala de Juízes Substitutos para atuarem nas Varas do Trabalho nas hipóteses de impedimento ou suspeição do Juiz Titular
 
Designar os Juízes Substitutos da Reserva Técnica do mês de maio de 2011 para atuarem em auxílio provisório
 
Veda a programação de publicações superiores ao prazo estabelecido pelo art. 190 do CPC e regula a expedição de mandados distribuídos a oficial de justiça.
 
Altera a redação dos arts. 12 e 18 e revoga o art. 14 do Provimento nº 3/2011.
 
Prorroga o prazo contido no caput do artigo 57 do Provimento nº 3/2011
 
Altera artigo 6º do Provimento nº 4/2011
 
Veda a prática de atribuir-se força de mandado judicial às cartas precatórias.
 
Altera o artigo 1º do Provimento nº 03, de 14 de abril de 2011.
 
Revoga o artigo 64 do Provimento Geral Consolidado, com a redação que lhe deu o Provimento nº 03, de 21 de novembro de 2001.
 
Regulamenta o exame dos pressupostos de admissibilidade recursal pelos juízos de primeiro grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
 
Altera o Provimento nº 03, de 14 de abril de 2011.
 
Regulamenta a correição ordinária anual, inspeção permanente da regularidade dos serviços da Secretaria das Varas do Trabalho e requisitos da reclamação correicional (correição parcial) e do pedido de providência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
 
Regulamenta a organização das pautas de audiências, os procedimentos para prolação de sentença e outras decisões, a designação de juízes substitutos e a tramitação de petições e outros expedientes no sistema informatizado pelas Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.
 
(Determina a observância do número mínimo de pautas a serem realizadas por semana pelos Juízes Titulares e Substitutos no exercício da titularidade ou no auxílio)
 
(Determina sejam observadas as disposições insertas nos Provimentos que regulam a expedição de alvarás no âmbito desta Justiça)
 
Recomenda a forma de expedição das notificações processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
 
Revoga a Recomendação nº 5, de 1º de outubro de 2010.
 
Provimentos e Atos da Corregedoria de 2010
 
Recomendar aos i. Juízes Titulares e Substitutos no exercício da titularidade que se façam presentes nas Varas onde estiverem lotados por no mínimo três dias da semana, independente do número de dias de audiência. Recomenda aos i. Diretores de Secretaria que certifiquem e comuniquem imediatamente à Corregedoria sempre que ocorrer impossibilidade de contato com o Juiz entre 10:00 horas e 17:00 horas, de segunda a sexta-feira (horário não abrangido pelo plantão).
 
Recomenda aos Juízes do Trabalho que orientem os jurisdicionados de que o preenchimento de quaisquer campos de documentos de recolhimentos de valores que possuam número de processo/número de referência menor que 20 posições, deverão ser consignados no referido campo os 16 primeiros numerais de identificação do processo, e, no campo "Observação", o número completo dele, com as 20 posições.
 
(Recomenda aos Juízes do Trabalho que diligenciem para que os autos de agravo de instrumento não subam a este E. Tribunal Regional da 1ª Região sem que a parte agravada seja intimada a oferecer além da contraminuta ao agravo, as contrarrazões ao recurso ordinário interposto)
 
(Estabelece regras para abertura de conclusão)
 
(Recomenda que os ilustres juízes do Trabalho assegurem aos membros do Ministério Público da União, que atuarem como custos legis ou como parte, o fiel cumprimento da prerrogativa do assento à direita e no mesmo plano do Magistrado)
 
Regulamenta a expedição de alvará para liberação de depósito correspondente à crédito decorrente de decisão judicial trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
 
(Determina procedimentos quanto ao registro da data de conclusão dos autos e dá outras providências. Republicado por erro material, tendo em vista que constava como Provimento n.06/2010)
 
(Retifica o número do Provimento desta Corregedoria, publicado no dia 4/12/2009, para Provimento nº 4/2009 e altera seu artigo 4º. Republicado por erro material, pois constava como Provimento 05/2010)
 
Provimentos da Corregedoria - 2009
 
(Trata dos prazos para prolação de sentença- Numeração retificada pelo Provimento n.01/2010)
 
(Institui o malote digital como meio de comunicação entre a Corregedoria e os Juízes de 1º Grau)
 
(Disciplina o cumprimento da Resolução Conjunta nº 01, de 4 de agosto de 2009, do CNJ, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para efeito de designação dos Juízes do Trabalho Titulares e Substitutos)
 
(Disciplina o cumprimento da Resolução Conjunta nº 01, de 4 de agosto de 2009, do CNJ, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para efeito de designação dos Juízes do Trabalho Titulares e Substitutos)
 
(Nomeia os Diretores de Foro como Auxiliares da Corregedoria com o fim específico de promover a designação de juízes no âmbito de suas circunscrições)
 
(Divide a área territorial da Primeira Região em oito circunscrições, para efeito de designação dos Juízes do Trabalho Substitutos)
 
Provimentos da Corregedoria - 2008
 
de 1º de outubro de 2008 (Revoga o Provimento 02/2007 desta Corregedoria)
 
de 15 de setembro de 2008 (se refere à execução de decisão proferida em Ação Rescisória)
 
de 31 de julho de 2008 (Trata do exame de admissibilidade dos recursos interpostos)
 
Provimentos da Corregedoria - 2007
 
de 12 de dezembro de 2007 (Trata da obrigatoriedade de emitir juízo de admissibilidade dos recursos interpostos)
 
de 26 de novembro de 2007 (Dispõe sobre a retirada de prazo pelas Secretarias das Varas do Trabalho)
 
de 17 de setembro de 2007 (Revoga o artigo 2º do Provimento 08/1995, regulando o desarquivamento dos autos)
 
de 10 de setembro de 2007 (Dispõe sobre a retirada de prazo pelas Secretarias das Varas do Trabalho)
 
de 10 de setembro de 2007 (Institui o CAGE - Cadastro Geral de Especialistas)
 
de 10 de agosto de 2007 (Regula os pressupostos dos Emgargos de Terceiro)
 
de 8 de agosto de 2007 (Autorizar a retirada dos autos por advogados e estagiários com apresentação do CIR)
 
de 5 de julho de 2007 (Revoga o Parágrafo 3º, do Artigo 1º do Provimento 01/2006 desta Corregedoria. referindo-se ao princípio da identidade física do juiz)
 
de 02 de julho de 2008 (Suspende a vigência do Provimento 02/2007)
 
(Dispõe sobre os quesitos a serem respondidos pelas Varas do Trabalho)
 
de 12 de junho de 2007 (Uniformiza o procedimento nos casos de execução contra devedor derivado)
 
de 08 de junho de 2007 (Estatui regras de presença de juízes)-REVOGADO PELO PROVIMENTO N.03/2008
 
de 25 de abril de 2007 (Institui o Regime de Auxílio nas Varas do Trabalho)